ESTADOS ELEVAM ICMS VISANDO O IVA

"Pensando no Futuro" com objetivo de garantir uma base de cálculo mais robusta para rateio do IVA, após reforma tributária (ainda não aprovada), alguns Estados estão aumento significativamente a sua alíquota modal de ICMS, depois de onda de reajuste no fim do ano passado.

Uma vez que a reforma tributária usará como referencia a arrecadação entre 2024 e 2029, para rateio do IVA.

Pernambuco e Paraíba, aprovaram na quarta-feira da semana passada, alta de 18% para 20,5 e 20%, respectivamente, na alíquota modal. Distrito Federal encaminhou, no início de setembro, proposta de reajuste de 18% para 20%. Em PE, a mudança de alíquota poupou a cesta básica. Ceara aumentou de 18% para 20% sua alíquota modal, mudança que só passara a valer no ano que vem.

O maior aumento até agora foi em Sergipe, de 18% para 22%.

Os ajustes oneram principalmente a produção industrial local que já sofre com a concorrência dos importadores.

Goiás, por sua vez, disse que não há projeto em andamento para mexer na alíquota, mas não garantiu que isso não será feito até o fim do ano. Segundo o COMSEFAZ, para recompor suas receitas, seria necessário que Goiás subisse a alíquota modal para 24,2%, oque deixaria como o maior ICMS do país.